Descubra os critérios utilizados para definir o cálculo da pensão alimentícia em casos de guarda compartilhada.
A guarda compartilhada é uma forma de dividir as responsabilidades parentais de maneira equilibrada, mas isso não elimina a possibilidade de pagamento de pensão alimentícia. Muitas dúvidas surgem sobre como é feito o cálculo da pensão nesse modelo de guarda. Este post explica os principais pontos.
O que é a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é um regime em que pai e mãe dividem as decisões importantes sobre a vida dos filhos. Ela foi criada para garantir que ambos os genitores estejam envolvidos na criação dos filhos, mesmo após a separação.
Embora a convivência seja equilibrada, é comum que a criança resida principalmente com um dos pais. Nesse caso, o genitor que mora com a criança costuma arcar diretamente com os custos de moradia, como aluguel e contas de casa, enquanto o outro contribui com uma pensão alimentícia para cobrir outras necessidades.
Como funciona o cálculo da pensão na guarda compartilhada?
Ao contrário do que muitos pensam, a guarda compartilhada não anula a obrigação de pagar pensão alimentícia. O cálculo considera fatores como:
Capacidade financeira de cada genitor: Quem possui maior renda pode ser responsável por uma parcela maior das despesas.
Necessidades da criança: Incluem educação, saúde, alimentação, lazer, entre outros.
A pensão busca equilibrar as contribuições dos pais para garantir o bem-estar da criança.
Quando o valor da pensão pode ser revisado?
Mudanças na renda de um dos genitores ou nas necessidades da criança podem justificar a revisão do valor da pensão. Para isso, é necessário entrar com uma ação de revisão de alimentos.
Conclusão
O cálculo da pensão na guarda compartilhada considera as condições financeiras de cada genitor e as necessidades da criança. Se a criança reside com um dos pais, ele contribui com os custos da moradia, enquanto o outro complementa com uma pensão.
Contar com um advogado experiente é essencial para garantir que os direitos de todos sejam respeitados.
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