Compreenda o que faz o inventariante na gestão e partilha dos bens em um processo de inventário.
O inventariante desempenha um papel central no processo de inventário, sendo o responsável por administrar e representar o espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido) até a sua partilha. Mas o que faz um inventariante exatamente? Vamos esclarecer suas funções, responsabilidades e a importância dessa figura no processo sucessório.
O Que é um Inventariante?
O inventariante é a pessoa nomeada pelo juiz ou escolhida pelos herdeiros para gerenciar o patrimônio do falecido durante o inventário. Sua principal função é garantir que os bens sejam administrados adequadamente, preservando o espólio até a finalização da partilha.
Quais São as Responsabilidades do Inventariante?
1. Representar o Espólio:
O inventariante é o representante legal do espólio, atuando em nome dos bens do falecido em questões judiciais e administrativas.
2. Relacionar os Bens do Espólio
Uma das funções mais importantes é a apresentação de uma lista detalhada de todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido.
3. Administrar o Patrimônio
O inventariante deve garantir a conservação dos bens, podendo, em alguns casos, administrar aluguéis, pagar contas e até vender bens com autorização judicial.
4. Pagar Dívidas e Tributos
Ele é responsável por quitar as dívidas e tributos deixados pelo falecido, garantindo que o patrimônio esteja regularizado para a partilha.
5. Conduzir o Processo de Partilha
O inventariante organiza e apresenta o plano de partilha para que os bens sejam distribuídos entre os herdeiros, conforme a lei ou o testamento.
Quem Pode Ser Nomeado Inventariante?
Qualquer pessoa que tenha interesse no inventário pode ser nomeada, como:
O cônjuge sobrevivente, desde que esteja convivendo com o falecido ao tempo do óbito;
Herdeiros legítimos ou testamentários;
O testamenteiro (executor do testamento);
Um terceiro de confiança, em casos de conflitos entre os herdeiros.
Quais São as Consequências de uma Má Gestão?
Se o inventariante não cumprir suas funções de forma adequada, ele pode ser destituído do cargo e até responsabilizado por eventuais prejuízos causados ao espólio ou aos herdeiros.
Conclusão
O inventariante é peça-chave no processo de inventário, com responsabilidades que demandam organização, transparência e comprometimento. Contar com a orientação de um advogado especializado é fundamental para que o processo transcorra de forma tranquila e dentro da lei.
Ficou com dúvidas sobre inventário? Entre em contato e saiba como podemos lhe ajudar!
Comments